Muitos conflitos começam por causa de bens, mas nunca são apenas sobre bens. Uma herança pode ser o gatilho perfeito para a explosão de tudo o que ficou por dizer entre os herdeiros, lutos mal feitos, lugares disputados, feridas antigas, necessidades de reconhecimento e uma sensação íntima, muitas vezes silenciosa, de injustiça. Nestes casos, o Direito é indispensável, mas o conflito real costuma operar em camadas emocionais e sistémicas mais profundas que pedem um olhar mais amplo.
Para que possas entender a verdadeira dimensão do conflito, hoje conto-te a história de um caso real entre dois irmãos que herdaram um vasto património dos pais e que, não tendo sido capazes de receber a herança como um presente, viveram dez anos de conflito, sempre em crescendo.
A dinâmica central é clara. O irmão mais novo, em inversão da ordem, assume na prática funções de cabeça de casal e gere a herança durante anos como se tomasse o lugar de quem lidera e decide por si só. Por seu aldo, o irmão mais velho resiste, contesta, reage e rejeita qualquer proposta de acordo. Ao longo desses anos a relação entre ambos degrada-se numa espiral de acusações, suspeitas, ressentimentos, ameaças com ações em tribunal, tendo-se quebrado completamente a comunicação.
Sabemos que quando um conflito se arrasta ao longo de dez anos, o tema raramente é só património. O que está em disputa costuma ser o lugar, reconhecimento, lealdade e dignidade, e a herança e partilha dos bens torna-se apenas o palco onde tudo isso é visível e passível de ser reparado. Uma oportunidade para estes irmãos, como se verá.
Assim, numa derradeira tentativa de evitar o recurso a tribunal, o irmão mais novo procura a abordagem jurídico-sistémica e aceita dar um passo diferente e olhar para a dinâmica do conflito que arrastava com o irmão há anos, constelando o processo de partilha. A constelação aqui funcionou como ferramenta terapêutica para tomada de consciência, não para resolver emocionalmente tudo, mas para baixar reatividade, reposicionar lugares e devolver um mínimo de ordem interna para que a solução justa fosse possível.
O resultado foi surpreendentemente objetivo, porque em dois meses após a constelação os irmãos chegaram a um acordo, que formalizaram através de um contrato-promessa de partilha, e dois meses mais tarde formalizam a solução por escritura pública de partilha, tendo inclusivamente estado ambos presentes na divisão dos bens móveis. Com o sistema apaziguado, foi possível negociar cláusulas claras e exequíveis, sendo que
o passo final (a escritura) não foi uma mera questão de forma ou burocrático, mas sim a foi a consolidação jurídica de uma mudança relacional.
Nos conflitos de heranças, a lei dá a estrutura necessária ao definir direitos, deveres, prazos, regras da administração dos bens, instrumentos para exigir prestação de contas e mecanismos de partilha. Isto é essencial. Mas há um ponto onde a técnica deixa de ser suficiente, pois um acordo pode ser legalmente válido e ainda assim não pacificar a relação entre as partes. Porque o conflito jurídico nunca é só um conflito jurídico, mas relacional.
Quando o conflito se prolonga por uma década, a questão nunca será falta de norma, mas sim excesso de carga emocional e simbólica. A questão de fundo passa por “quem ficou com mais”, “quem mandou”, “quem foi visto”, “quem foi ignorado”, “quem cuidou”, “quem foi injustiçado”, etc. Neste caso, o que sistemicamente estava realmente em causa era:
1) Inversão hierárquica (ordem)
O irmão mais novo ocupou um lugar de gestão e comando, enquanto o mais velho ficou na posição de quem precisa “pedir”, “reclamar” e “provar” os seus direitos.
No plano sistémico, isso costuma gerar uma resistência automática, pois o sistema não tolera bem inversões de lugar.
2) Confusão entre gestão e reconhecimento
Em processos de heranças, a grande disputa não é sobre “quem fica com o quê”, mas sim sobre “quem é reconhecido como legítimo”. Quando alguém ocupa o lugar de liderança sem consentimento, a outra parte deixa de discutir números e passa a discutir dignidade.
3) Luto e lealdades invisíveis
A herança vem dos pais e, ainda assim, frequentemente transforma-se num processo triste e cansativo entre irmãos. Sem elaboração do luto, os bens tornam-se símbolos, transformando-se uma casa, por exemplo, na sensação e pertença, os objetos pessoais dos pais em memória dolorosa dos filhos, o dinheiro em validação e o controlo e gestão dos bens em segurança.
A abordagem jurídico sistémica neste caso aumentou a precisão na aplicação do Direito, ao reduzir o ruído emocional entre os irmãos e tornando visível a raiz do conflito. Volvido mais de um ano sobre o acordo, podemos dizer que estes irmãos se permitiram recomeçar uma relação que é hoje muito mais equilibrada e saudável.
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